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Condições Gerais de Venda

Estas condições são acordadas, entre o Sítio das Artes e as pessoas que desejam efectuar uma compra através do Website da Internet www.sitiodasartes.com doravante designadas por “o utilizador".
As partes acordam que as suas relações serão reguladas exclusivamente pelo presente contrato, com exclusão de quaisquer condições previamente disponíveis no Website.
O Sítio das Artes compromete-se a cumprir toda a legislação vigente sobre vendas à distância e comércio electrónico, nomeadamente o Decreto-Lei 143/2001, bem como outras disposições legais em vigor que se apliquem a este negócio.

PONTO 1 – OBJECTO
As presentes condições têm por objecto definir as modalidades de venda entre o Sítio das Artes e o utilizador, da encomenda aos serviços, passando pelo pagamento e a entrega.
Estas condições regulam todas as etapas necessárias para realizar a encomenda e garantem o seguimento desta encomenda entre as Partes Contratantes.

PONTO 2 – NOTA DE ENCOMENDA
O utilizador pode enviar a sua nota de encomenda através:
- Catálogo on-line;
- Por E-mail - só para artigos que não estejam no catálogo on-line.
O facto do utilizador enviar a nota de encomenda equivale à aceitação plena e completa dos preços e descrição dos produtos disponíveis para venda assim como das condições gerais de venda, que serão as únicas aplicáveis ao contrato assim concluído.
Qualquer litígio sobre este último ponto será resolvido através de uma solução negociável e com as garantias abaixo mencionadas.
O Sítio das Artes honrará as encomendas recebidas on-line unicamente até ao limite dos stocks disponíveis. Na falta de disponibilidade do produto o Sítio das Artes compromete-se a informar quanto antes o utilizador.

PONTO 3 – PREÇOS
Os preços, com taxas e impostos incluídos, encontram-se disponíveis em euros. Os preços apresentados têm em conta o IVA aplicável ao dia do pedido. Qualquer modificação do tipo de IVA aplicável será reflectida nos preços dos produtos. Após esta data, os preços poderão ser modificados a qualquer momento.

PONTO 4 – GARANTIAS
Qualquer artigo pode ser trocado ou reembolsado, caso tenha defeito de fabrico ou o seu envio se deva a um lapso por parte dos serviços do Sítio das Artes. Este reembolsará as despesas de porte pagas.
Ao efectuar uma troca deste tipo, não paga a comparticipação (despesas de envio) quando for enviado o novo artigo. Nos contratos à distância, a troca produzir-se-á no prazo máximo de 14 dias a contar da data da factura, desde que devolvida em embalagem original, acompanhada da respectiva cópia da factura e nas mesmas condições em que foi vendido. Os artigos vendidos a metro não são passíveis de troca.
Se a nova encomenda é de custo superior, o utilizador terá de custear a diferença, juntando o pedido de troca o pagamento do remanescente ou fazendo-o no acto de levantamento da nova encomenda. Caso contrário, se o custo da troca é inferior ao custo inicial, e se o utilizador tiver pago em dinheiro ou com cartão de crédito, o utilizador receberá aquando da recepção do pedido um cheque do reembolso da diferença.
No caso de um pedido de reembolso de um artigo entregue gratuitamente ou com preço reduzido devido a uma oferta especial, o Sítio das Artes reembolsará parte do seu valor comercial e não a sua totalidade.
Todo o pedido de troca ou reembolso terá de ser efectuado por via postal ou por e-mail.
Todos os artigos são submetidos a uma garantia contratual, a qual não impede a garantia legal.

PONTO 5 – RESPONSABILIDADE
Para todas as etapas de acesso ao Website, do processo da encomenda, até à entrega ou aos serviços posteriores, o Sítio das Artes só possui uma obrigação de meios.
O Sítio das Artes exclui toda a garantia e qualquer responsabilidade pelos inconvenientes ou prejuízos inerentes à utilização da rede de Internet, em particular, uma ruptura de serviço, uma intrusão exterior ou a presença de vírus informáticos, ou de qualquer caso de força maior assim classificado pela jurisprudência dos tribunais, até ao limite permitido pela lei aplicável.

PONTO 6 – TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
O utilizador autoriza o Sítio das Artes a tratar de forma automatizada os dados pessoais facultados pela ordem de compra.
Em cumprimento do disposto Lei nº 67/98 de 26 de Outubro Lei de Protecção de Dados Pessoais, o utilizador poderá, a qualquer momento, exercer os direitos de acesso, rectificação, cancelamento e comunicação por correio ou por e-mail.

PONTO 7 – ACORDO TOTAL
As presentes condições de venda constituem o acordo total entre as partes em referência.
No caso de uma das cláusulas do presente contrato ser declarada nula de pleno direito, em virtude de uma alteração legislativa, normativa ou por sentença, este não perderá a sua validade, sendo o cumprimento das presentes Condições Gerais de Venda obrigatório.

PONTO 8 – DURAÇÃO
As presentes condições aplicam-se durante todo o prazo da disponibilidade on-line dos serviços oferecidos pelo Sítio das Artes.

PONTO 9 – PROVA
Os registos informatizados, conservados nos sistemas informáticos do Sítio das Artes e dos seus clientes consideram-se como uma prova das comunicações, das encomendas e dos pagamentos produzidos entre as partes.

PONTO 10 – LEI APLICÁVEL E COMPETÊNCIA
Às condições do presente contrato é aplicável a lei portuguesa. A atribuição de competência em caso de litígio, e a falta de acordo amigável entre as partes serão submetidas aos tribunais competentes de Portugal apesar da pluralidade de demandados e/ou qualquer que seja o tipo de procedimentos.

Como comprar?

O registo de utilizador no site Sítio das Artes é indispensável para se processar a encomenda. O registo revela-se também essencial para os utilizadores que pretendam efectuar uma nova compra, sem que seja necessário introduzir novamente todos os dados, simplificando assim, todo o processo de compra.
Para iniciar a encomenda terá de fazer então o LOGIN. Se ainda não está registado na
nossa loja online é altura de o fazer, caso contrário o sistema não assumirá a sua lista de compras.
Para adquirir um produto deverá adicioná-lo ao cesto de compras, através do botão
"Comprar". Ser-lhe-á mostrado então o carrinho de compras com os produtos já adicionados até ao momento. Para continuar a adicionar produtos carregue em ‘Continuar a Comprar’. Pode ainda remover e actualizar as quantidades desejadas dos produtos já adicionados.
Para finalizar a sua encomenda carregue no botão ‘Finalizar encomenda’.
O processo de finalização da encomenda realiza-se em 3 passos:
- Escolher o meio de pagamento
- Escolher o meio de entrega
- Confirmar os dados e o total da encomenda
Após a confirmação da encomenda, receberá um e-mail com toda a informação.
Na área de utilizador poderá visualizar todas as suas encomendas, bem como o seu
estado.

Quais as modalidades de pagamento?

O Sítio das Artes propõe ao utilizador várias modalidades de pagamento:
- Transferência Bancária
- Multibanco
- Paypal

Para mais informação sobre as modalidades de pagamento e portes de envio, consulte as Condições de Pagamento.
O utilizador pagará uma soma global correspondente aos custos de tratamento da encomenda. As despesas adicionais são compostas de gastos fixos como comparticipação nas despesas de embalagem e de envio, salvo se beneficiar de uma oferta especial que o dispensará de tal pagamento.
Caso os produtos se encontrem esgotados, o débito por conta do utilizador será limitado aos produtos efectivamente enviados.

Como se processa a entrega das encomendas?

A entrega das encomendas será efectuada para a morada indicada pelo utilizador quando efectua a encomenda.
A entrega das encomendas é feita via CTT – Correios de Portugal para encomendas até 2Kg e via CTT Expresso (EMS) ou outra Transportadora para encomendas com peso superior a 2Kg.
Todas as encomendas são enviadas em correio registado e o Sítio das Artes compromete-se a entregar os artigos encomendados com a maior brevidade possível.
Para o acompanhamento on-line de uma encomenda em curso, o utilizador pode solicitar o número de registo da sua encomenda.

Quantos dias tenho de esperar pela minha encomenda?

Por norma os artigos com disponibilidade imediata são enviados até dois dias após o seu pagamento.
Os prazos de entrega para encomendas registadas são os normais e previstos pelos CTT.
Os prazos indicados poderão sofrer alterações por causas imprevistas.

O que acontece se algum dos produtos estiver esgotado?

Se algum dos produtos que adicionou ao cesto de compras estiver esgotado, sem que essa informação esteja disponível na nossa loja on-line, a encomenda não será enviada sem a sua autorização. Assim sendo, entraremos em contacto consigo por telefone ou por e-mail para obter o seu feedback.

É possível devolver ou trocar um artigo encomendado?

Caso o artigo tenha defeito de fabrico ou o seu envio se deva a um lapso por parte dos serviços do Sítio das Artes, é possível a sua devolução. 
Para mais informação consulte o Ponto 4 – Garantias das Condições Gerais de Venda.

O que acontece se não levantar a encomenda nos CTT?

Após a emissão do aviso de levantamento dos CTT, o cliente tem até 6 dias úteis para levantar a encomenda enviada. Após esse prazo, se a encomenda não for reclamada pelo destinatário a mesma é devolvida ao remetente.
O reenvio da encomenda em causa implicará novo pagamento de portes por parte do cliente.

Política de Privacidade

Recolha de Informação.
Os dados dos utilizadores serão recolhidos, após o seu consentimento prévio, através de:
Formulários semelhantes aos do registo de utilizador (que implicam a utilização de um login e password pessoal). Este registo identifica-o como nosso utilizador e inscreve-o para receber a newsletter do Sítio das Artes, caso deseje.

Propriedade da Informação
A responsabilidade pela recolha e tratamento dos dados é do Sítio das Artes.

Acesso à Informação
O acesso à informação é restrito. Os dados pessoais recolhidos são confidenciais e destinam-se ao processo de envio da encomenda, bem como a preparar futuras acções de marketing directo promovidas pelo Sítio das Artes. Qualquer utilizador pode, em qualquer altura, solicitar a rectificação ou eliminação dos seus dados pessoais.

O que são Cookies?
Consulte a nossa Política de Privacidade.
Link: http://sitiodasartes.com/privacidade/

O utilizador, ao usar este site, está a aceitar expressamente as Condições de Acesso e Utilização acima descritas.

É seguro comprar pela Internet?

Segundo a Associação de Comércio Electrónico Portuguesa, comprar na Internet é tão seguro como adquirir um produto ou um serviço numa loja física. Os sistemas electrónicos permitem hoje tanta confiança como o restaurante, a banca de jornais ou a loja onde adquire habitualmente os seus produtos, com as vantagens inerentes a tudo ficar registado electronicamente.

Para além de que, hoje em dia, a maioria das lojas on-line coloca à sua disposição vários métodos de pagamento seguros como a transferência bancária, o PayPal e o Multibanco.

Protecção de Conteúdos

Os conteúdos deste site são propriedade do Sítio das Artes, incluindo textos, imagens, gráficos ou quaisquer outros tipos de informações que não provenham de terceiros, estando protegidos pela legislação aplicável.

O Sítio das Artes reserva-se o direito de, a qualquer momento, introduzir alterações na informação contida neste site, nomeadamente, preços, produtos ou serviços disponíveis e actividades, não tendo obrigação ou responsabilidade de efectuar qualquer comunicação prévia aos seus utilizadores. O Sítio das Artes declina qualquer responsabilidade por eventuais erros publicados no site incluindo erros de fotografia, de preçários e tipográficos.

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