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Política de Privacidade

Recolha de Informação
Os dados dos utilizadores serão recolhidos, após o seu consentimento prévio, através de
formulários semelhantes aos do registo de utilizador (que implicam a utilização de um login e password pessoal). Este registo identifica-o como nosso utilizador.

Identificação do Responsável pelo Tratamento
A responsabilidade pela recolha e tratamento dos dados é do Sítio das Artes, de Maria do Carmo Palhavã.
Rua de S. Luís, 37
8000-285 FARO
NIF: PT121306291
Contacto do Encarregado da Protecção de Dados: info@sitiodasartes.com

Acesso à Informação
O acesso à informação é restrito.
Os dados pessoais que tratamos através desta página serão unicamente utilizados para: Processamento de encomendas;
Comunicação com clientes e esclarecimento de dúvidas;
Processamento de pedidos de informação;
Processamento de reclamações.
Qualquer utilizador pode, em qualquer altura, solicitar a rectificação ou eliminação dos seus dados pessoais. Informamos que tem o direito de apresentar qualquer reclamação junto da autoridade de controlo - Comissão Nacional de Protecção de Dados, Rua de São Bento, nº 148, 3º, 1200-812 Lisboa, Tel. +351213928400, Fax. +351213976832; email: geral@cnpd.pt.

Informação e Consentimento
A Lei da Protecção de Dados Pessoais (LPDP) e o Regulamento Geral de Protecção de Dados -Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016, (RGPD) - asseguram a protecção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.
Nos termos legais são considerados "dados pessoais" qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respectivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, pelo que a protecção não abrange os dados de pessoas colectivas.
Mediante a aceitação da presente Política de Privacidade o utilizador presta o seu consentimento informado, expresso, livre e inequívoco para que os dados pessoais fornecidos através do site www.sitiodasartes.com sejam incluídos num ficheiro da responsabilidade do Sítio das Artes, cujo tratamento nos termos da LPDP e do RGPD cumpre as medidas de segurança técnicas e organizativas adequadas.
O Sítio das Artes mantém uma base de dados com o registo dos seus clientes. Os dados presentes nesta base são unicamente os dados prestados pelos próprios na altura do seu registo, sendo recolhidos e processados automaticamente, nos termos aprovados pela Comissão Nacional de Protecção de Dados, pelo Sítio das Artes, entidade responsável pelo correspondente ficheiro.
Em caso algum será solicitada informação sobre convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida privada e origem racial ou étnica bem como os dados relativos à saúde e à vida sexual, incluindo os dados genéticos.
Em caso algum levaremos a cabo qualquer das seguintes actividades com os dados pessoais que nos sejam facultados através deste site:
Ceder a outras pessoas ou outras entidades, sem o consentimento prévio do titular dos dados e/ou transferir para fora do Espaço Económico Europeu (EEE), sem o consentimento prévio do titular dos dados.

Privacidade das Crianças
O nosso Serviço não se dirige a menores de 16 anos (“Crianças”). Os dados de crianças só são recolhidos mediante autorização do titular das responsabilidades parentais, pelo que não recolhemos intencionalmente informações de identificação pessoal de crianças. Caso seja o titular das responsabilidades parentais ou tutor, e tenha conhecimento de que o seu filho ou tutorado nos forneceu informações pessoais, entre em contacto connosco.
Caso tenhamos conhecimento de que recolhemos Informações Pessoais de crianças menores de 16 anos sem o respetivo consentimento, tomaremos de imediato medidas para remover essas informações dos nossos servidores.

Finalidades do Tratamento de Dados Pessoais
Os dados pessoais que tratamos através desta página serão unicamente utilizados para as seguintes finalidades:
- Processamento de encomendas;
- Comunicação com clientes e esclarecimento de dúvidas;
- Processamento de pedidos de informação;
- Processamento de reclamações;
O Sítio das Artes garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes.

Cessão de Dados Pessoais
Por forma a poder cumprir com o objectivo do presente website, o Sítio das Artes partilha os seus dados com a empresa informática contratada para tal, quando necessário.

Medidas de Segurança
O Sítio das Artes declara que implementou e continuará a implementar as medidas de segurança de natureza técnica e organizativa necessárias para garantir a segurança dos dados de carácter pessoal que lhe sejam fornecidos visando evitar a sua alteração, perda, tratamento e/ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado actual da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos.
O Sítio das Artes garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes quer no registo, quer no processo de compra/encomenda de produtos ou serviços. A recolha e tratamento de dados realiza-se de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação.
O utilizador poderá verificar que o seu browser é seguro se o símbolo do cadeado aparecer ou se o endereço começar com https em vez de http.
Os dados pessoais são tratados com o nível de protecção legalmente exigível para garantir a segurança dos mesmos e evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado da tecnologia, sendo o utilizador consciente e aceitando que as medidas de segurança em Internet não são inexpugnáveis.
O Sítio das Artes, sempre que aceda a qualquer dado pessoal, compromete-se a:
- armazena-los por intermédio de medidas de segurança, legalmente exigíveis, de natureza técnica e organizacional, que garantam a sua segurança, evitando assim a alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, em conformidade com o estado da tecnologia em cada momento, a natureza dos dados e os possíveis riscos a que estejam expostos;
- utilizar os dados exclusivamente para as finalidades previamente definidas;
- certificar-se de que os dados são tratados unicamente pelos trabalhadores cuja intervenção seja necessária para a prestação do serviço estando os mesmos obrigados ao dever de sigilo e confidencialidade. Existindo a possibilidade de a informação ser revelada a terceiros, estes devem ser obrigados a guardar a devida confidencialidade em conformidade com o previsto neste documento.

Exercício dos Direitos
De acordo com as disposições da LDPD e do RGPD, o utilizador pode exercer a todo o tempo os seus direitos de acesso, rectificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade, através de solicitação por qualquer dos seguintes meios:
Correio: Rua de S. Luís, 37, 8000-285 FARO
Horário de atendimento - 10h-13h, 15-17,30h
Telefone: 289 878 811
Telemóvel: 962 425 146
E-mail: info@sitiodasartes.com
Caso o utilizador deseje, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados do Sítio das Artes poderá exercer esse direito através destes contactos.

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